Detalhes do Processo
Processo nº 187/2023           Data Entrada 16/01/2023 15:39:54
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL - CNPJ: 19.331.029/0001-84
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - CNPJ: 00.299.198/0001-56
Responsável(eis) SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR - CPF: 92881998100
Interessado(s) MARIA PIRES DOS REIS NASCIMENTO - CPF: 57483620153
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 001/2022 - Exercício 2023
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
17 DESPACHO 41/2023
29/05/2023 11:07:06
16 DESPACHO 178/2023
26/05/2023 15:25:52
15 CERTIDÃO 1368/2023 25/05/2023 15:28:03
14 DECLARAÇÃO DE ENVIO 422/2023 10/05/2023 13:54:35
13 OFÍCIO 396/2023 09/05/2023 14:49:59
12 CERTIDÃO 1041/2023 03/05/2023 14:35:05
11 EXTRATO DE DECISÃO 789/2023 03/05/2023 13:32:37
10 RESOLUÇÃO 211/2023
Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023
 02/05/2023 17:13:21
9 PROPOSTA DE DECISÃO 138/2023 02/05/2023 17:13:21
8 RELATÓRIO DO PROCESSO 145/2023 10/04/2023 12:17:12
7 DESPACHO 496/2023
10/04/2023 12:16:28
6 EXTRATO DE DECISÃO 563/2023 03/04/2023 13:47:00
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 126/2023 23/03/2023 11:41:08
4 DESPACHO 426/2023
23/03/2023 11:40:36
3 PARECER 222/2023 28/02/2023 18:12:02
2 PARECER TÉCNICO 6/2023 28/02/2023 10:45:20
1 AUTUAÇÃO 187/2023 16/01/2023 15:39:54

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 19ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 24/04/2023 - 10:00:00
Cancelada
 13ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 03/04/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 211/2023
Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023
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